O presidente Michel Temer anunciou nesta terA�a-feira (13) a concessA?o ou venda de 25 projetos nas A?reas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineraA�A?o em todo o paA�s. AlA�m do aeroporto de Salvador, o governo tambA�m aprovou a inclusA?o da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) no programa de benefA�cios. O modelo de negA?cio foi discutido pelo Governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal para a continuidade da construA�A?o do empreendimento.
A obra agora A� uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os tA�cnicos entenderam ser viA?vel a concessA?o do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas que estA? paralisado. AlA�m de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido em marA�o, pelo governador Rui Costa, durante viagem oficial na China, e aprovado tambA�m pela China Railway Engeneering Group n.10 (Crec 10). “Recentemente, tivemos uma negociaA�A?o em Xangai, que identificou o caminho de uma licitaA�A?o para a subconcessA?o da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantaA�A?o do Porto Sul”, explica o secretA?rio da Casa Civil, Bruno Dauster. Dauster acrescenta que outros dois modelos foram descartados. Um deles transformaria o investimento privado em direito de passagem de carga na ferrovia, mas os chineses acharam que ele nA?o oferecia seguranA�a jurA�dica suficiente. O outro modelo se baseava na criaA�A?o de uma empresa binacional entre a Crec 10 e a Valec.
“Mas identificou-se que havia resistA?ncia do ponto de vista do governo federal. EntA?o, o Governo da Bahia fez uma proposta A� Crec 10 para que se fizesse uma licitaA�A?o da subconcessA?o por um perA�odo de 30 anos, por exemplo, com a obrigaA�A?o de fazer um investimento e depois a exploraA�A?o dessa subconcessA?o para haver o retorno”, afirma o secretA?rio.
Fonte: Metro 1