A necessidade de os governos estaduais reforA�arem o caixa em tempo de crise estA? custando caro a pacientes de quatro regiA�es do PaA�s. Desde o fim do ano passado, 12 Estados aumentaram o Imposto sobre a CirculaA�A?o de Mercadorias e ServiA�os (ICMS) sobre medicamentos, com impacto mA�dio de 1,2% sobre os preA�os.
De acordo com levantamento da Interfarma, associaA�A?o que reA?ne 55 laboratA?rios em todo o PaA�s, a alA�quota passou de 17% para 18% nos seguintes Estados: AmapA?, Amazonas, Bahia, MaranhA?o, ParaA�ba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em RondA?nia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do PaA�s sobre medicamentos.
Publicidade
Segundo a entidade, a carga tributA?ria mA�dia sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preA�o total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em reduA�A?o de descontos nas farmA?cias porque a indA?stria farmacA?utica estA? sendo impactada por outros custos que nA?o foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dA?lar e da energia elA�trica.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor A� punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que nA?o necessariamente A� aplicado em saA?de. “No caso do FarmA?cia Popular, que A� um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhA�es por ano com programa, mas paga, em mA�dia, 18% de ICMS para o Estado, que nA?o abriram mA?o do imposto. Quase R$ 600 milhA�es por ano vA?o para o tesouro dos Estados, mas nA?o voltam A� saA?de”, diz.
DistorA�A�es
Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorA�A�es na tributaA�A?o dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns Estados cobram 12% de ICMS sobre automA?veis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alA�quota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “AtA� medicamentos veterinA?rios sA?o isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributA?rias mais altas do mundo.”
O coordenador do curso de Economia do Ibmec [atenA�A?o editor, Ibmec nA?o A� sigla, A� o nome da instituiA�A?o], MA?rcio Salvato, destaca que a tributaA�A?o sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustA�veis, A� um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de preA�o, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de preA�o.
“Os produtos com baixa elasticidade de preA�o representam um poderoso aumento de arrecadaA�A?o porque os governos sabem que o paciente nA?o pode deixar de consumir o remA�dio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo A?nibus e A� obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica.
Fonte: Terra