Anatel farA? consulta pA?blica sobre adoA�A?o de franquia em serviA�o de banda larga fixa

A AgA?ncia Nacional de TelecomunicaA�A�es (Anatel) anunciou na tarde desta quarta-feira (8) que farA? uma consulta A� populaA�A?o sobre a adoA�A?o de franquia no serviA�o de banda larga fixa. O A?rgA?o ouvirA? as opiniA�es da sociedade civil por 60 dias, alA�m de realizar reuniA�es pA?blicas com especialistas e entidades.

O objetivo A� criar subsA�dios para que o Conselho Diretor da agA?ncia possam emitir uma decisA?o sobre o tema em atA� 120 dias apA?s o fim da consulta pA?blica. O tema causou polA?mica, apA?s manifestaA�A�es em todo o Brasil, nas redes sociais, contra a liberaA�A?o da adoA�A?o de franquia, requerida pelas empresas.

A Anatel informou que, atA� a decisA?o definitiva, continua em vigor a medida cautelar da Anatel que proA�be prestadoras com mais de 50 mil assinantes a reduzir a velocidade de transmissA?o de dados, a suspender o serviA�o e a cobrar trA?fego de dados excedente apA?s o fim da franquia de banda larga fixa. A medida cautelar deve ser cumprida mesmo que o contrato ou o plano de serviA�o preveja a reduA�A?o.

Fonte: Bahia NotA�cias