A AgA?ncia Nacional de TelecomunicaA�A�es (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviA�os de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender serviA�os ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Segundo a determinaA�A?o, publicada no DiA?rio Oficial da UniA?o desta segunda-feira, 18, fica estabelecida uma multa diA?ria de R$ 150 mil em caso de descumprimento, atA� o limite de R$ 10 milhA�es.
Durante os 90 dias da suspensA?o, as operadoras devem comprovar A� agA?ncia que hA?, A� disposiA�A?o do consumidor, ferramentas que o permitam, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, alA�m de acompanhar de maneira clara o trA?fego de dados.
A medida exige tambA�m que, antes que possam comercializar contratos de internet com restriA�A?o de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a existA?ncia de limitaA�A�es na navegaA�A?o.
A decisA?o da Anatel atende tambA�m a uma solicitaA�A?o feita pelo ministro das ComunicaA�A�es, AndrA� Figueiredo. Ele enviou ofA�cio, na semana passada, A� Anatel para que intercedesse no assunto em favor dos consumidores.
Este ano, algumas operadoras de telefonia fixa e banda larga comeA�aram a adotar a prA?tica de restringir o trA?fego de dados permitido aos usuA?rios, A� semelhanA�a do que A� praticado no mercado de telefonia mA?vel.
A atitude das empresas causou indignaA�A?o nos usuA?rios, que apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navegaA�A?o normal pela internet.
As restriA�A�es podem penalizar aqueles que usam serviA�os de streaming de vA�deos, por exemplo, que exigem uma transferA?ncia mais robusta de dados.
Proteste
Para a Proteste AssociaA�A?o de Consumidores, a determinaA�A?o da Anatel de obrigar as operadoras a dar ferramentas para os consumidores acompanharem o consumo de dados dos planos antes de esgotar a franquia da internet fixa nA?o resolve o problema. “Na realidade, a Anatel estA? dando aval A� anunciada mudanA�a de prA?tica comercial quanto A� franquia de dados, desde que as operadoras deem trA?s meses para o consumidor identificar seu perfil de consumo. Como algumas estavam prevendo iniciar a cobranA�a sA? em 2017, obtiveram aval para comeA�ar a cobrar atA� antes a franquia de dados”, avalia a entidade. A Proteste estA? fazendo uma mobilizaA�A?o na internet contra a limitaA�A?o.
Fonte: AgA?ncia Brasil