Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu novas regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos durante períodos de alta temperatura. A medida surge em resposta às denúncias relacionadas ao show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos no último fim de semana.
De acordo com a nova determinação, os responsáveis pela produção de eventos serão obrigados a disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos de fácil acesso a todos os espectadores. Além disso, devem garantir o resgate rápido de participantes em casos de necessidade de saúde ou situações de perigo.
A medida, com vigência de 120 dias, também prevê a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, dos preços da água mineral comercializada nos eventos, evitando aumentos abusivos.
Apesar de publicada hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, durante uma onda de calor no Rio de Janeiro, onde a sensação térmica chegou próxima a 60 graus Celsius. O prazo estabelecido para as medidas pode ser revisado conforme as condições climáticas.