Dois vereadores falarA?o a favor da regulamentaA�A?o e dois contra o projeto, que tramita na ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a (CCJ) da CA?mara. Ainda nA?o hA? prazo para votaA�A?o da matA�ria.
A proposta de regulamentaA�A?o prevA? uma sA�rie de pontos que jA? sA?o disponibilizados pelo Uber, como a utilizaA�A?o de mapas digitais para acompanhamento do trajeto em tempo real, tempo e distA?ncia da viagem e possibilidade de avaliaA�A?o da qualidade do serviA�o.
Pela proposta, caberA? A� prefeitura decidir sobre a tributaA�A?o do Uber, que deverA? sujeitar-se ao Imposto Sobre ServiA�os de Qualquer Natureza (ISS). AlA�m disso, tambA�m A� prevista A�a realizaA�A?o de uma vistoria anual para avaliar as condiA�A�es do veA�culo e a situaA�A?o do motorista.
Uma novidade trazida pela proposiA�A?o, segundo Trindade, A� que os motoristas da plataforma deverA?o comprovar a contrataA�A?o de seguro que cubra possA�veis acidentes de passageiros.
Ele contou que pegou, como base, projetos de lei de SA?o Paulo, Rio de Janeiro, BrasA�lia, Porto Alegre e CuiabA?, que jA? regulamentaram ou estA?o em processo de regulamentaA�A?o do serviA�o.
A assessoria jurA�dica que atuou na elaboraA�A?o da proposta em SA?o Paulo, conta Trindade, ajudou na elaboraA�A?o do projeto de lei proposto por ele. Em SA?o Paulo, por exemplo, o Uber tem que pagar R$ 0,10 por quilA?metro rodado, valor que A� repassado para o passageiro. Em uma viagem de dez quilA?metros, por exemplo, o passageiro paga R$ 1 a mais na conta.
LA?, tambA�m A� necessA?rio que haja seguro para acidente e veA�culo com no mA?ximo cinco anos, como na proposta de Triporte clandestino pelo gestor, que fez crA�ticas A� atuaA�A?o do serviA�o em Salvador.
Realidade
Trindade destacou que 25% do valor das corridas realizadas vA?o para o Uber, a�?que nA?o paga nenhum A�imposto. A prefeitura precisa passar a recolher. AlA�m de equilibrar o mercado, talvez isso possa atA� diminuir os custos do tA?xi, jA? que vai arrecadar tambA�m com o Ubera�?, disse.
ManifestaA�A?o no final do ano passado pedia abertura de diA?logo (Foto: Luciano da Matta | Ag. A TARDE)
Para o vereador, o Uber jA? A� uma realidade em Salvador, no Brasil e no mundo. O site do serviA�o informa que a plataforma jA? estA? em 525 cidades pelo mundo.
Ele negou que esteja batendo de frente com a prefeitura a�� Trindade A� correligionA?rio do prefeito ACM Neto, que critica o Uber. a�?Quem quer A� a populaA�A?o. Com a aprovaA�A?o ou nA?o da CA?mara e da prefeitura, o Uber existe e nA?o vai acabara�?, respondeu, complementando que, enquanto o serviA�o nA?o A� regulamentado, a prefeitura faz a parte dela na fiscalizaA�A?o.
Ele ainda comparou o serviA�o ao mototA?xi, que era clandestino, mas foi regulamentado. a�?VocA? vA? aA�, 7h e 17h, a maioria dos funcionA?rios da CA?mara e da prefeitura, todos chegam de Uber. Raramente chega alguA�m de tA?xia�?, diz.
AssociaA�A?oA�de taxistas
Mesmo com as vantagens listadas pelo vereador MaurA�cio Trindade, a AssociaA�A?o Metropolitana dos Taxistas (AMT) nA?o aprova a regulamentaA�A?o do Uber. Segundo o presidente da entidade, Valdeilson Miguel, sA? trarA? prejuA�zos para a categoria.
a�?A situaA�A?o vai piorar, porque a prefeitura nA?o tem condiA�A?o de A�fiscalizar. Dizem que hA? mais de seis mil carros do Uber, mas a regulamentaA�A?o diz que sA? vai poder A�ficar mil, por exemplo. Mas quem vai fiscalizar e garantir isso?”, questiona.
Ele diz que, mesmo regulamentado, o serviA�o vai aumentar a concorrA?ncia na busca por passageiros, o que vai prejudicar os taxistas.
Pedido
Na A?ltima semana, MaurA�cio Trindade realizou uma audiA?ncia pA?blica para discutir o projeto. Ele foi A�vaiado no evento por taxistas, mas disse que conta com o apoio destes profissionais.
a�?Foi um pedido inicial dos taxistas (a regulamentaA�A?o). Depois estive com representantes do Uber, que querem ser regulamentados. Os taxistas entenderam que a regulamentaA�A?o A� boa, porque estA?o concorrendo com um processo desleala�?, ressaltou.
Fonte: A Tarde