A troca de gestA?o nas prefeituras A� sempre temerosa pelo perigo da chamada a�?heranA�a malditaa�?, supostamente deixada pelo prefeito que sai para o que entra. No atual cenA?rio de crise econA?mica, o clima ficou mais dramA?tico, principalmente apA?s a divulgaA�A?o, no fim de semana, de levantamento da ConfederaA�A?o Nacional dos MunicA�pios (CNM) indicando que pelo menos 2.442 municA�pios do paA�s gastam mais do que arrecadam, ou seja, sA?o deficitA?rios.
A pesquisa foi realizada com as 3.155 cidades que prestaram informaA�A�es financeiras ao Tesouro Nacional. O total de prefeituras do Brasil A� de 5.570. Nem todas enviaram sua situaA�A?o ao Tesouro porque a declaraA�A?o nA?o A� obrigatA?ria. Na Bahia, dos 417 municA�pios apenas 234 prestaram informaA�A�es financeiras e, desse total, 202, ou seja, 86%, admitem que estA?o no a�?vermelhoa�?.
Segundo a UniA?o das Prefeituras da Bahia (UPB), a saA?de financeira atual dos municA�pios A� muito ruim, mas A� um quadro de queda de arrecadaA�A?o, principalmente dos repasses do Fundo de ParticipaA�A?o dos MunicA�pios (FPM), que jA? dura alguns anos. Ou seja, os gestores teriam se adaptado A� longa tempestade que atravessam, ajustando suas contas.
A presidente da UPB, Maria QuitA�ria Mendes, diz que os prefeitos que estA?o encerrando o mandato nA?o vA?o deixar a�?heranA�a malditaa�? porque se entregarem seus municA�pios no vermelho terA?o suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos MunicA�pios e podem ser condenados por improbidade, como prevA? a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando inelegA�veis por oito anos.
Aprendizado
a�?Os gestores aprenderam com a crise. JA? fizeram reduA�A?o de pessoal, cortaram toda a gordura e cortam agora na carne para ajustar as contasa�?, disse QuitA�ria, assinalando que quem nA?o conseguiu A�manter o equilA�brio financeiro terA? que reduzir os serviA�os. a�?Infelizmente isso vai afetar a populaA�A?o, mas nA?o hA? alternativaa�?.
Ela informou que o dinheiro extra que poderia entrar nos cofres no final do ano, alA�m do FPM,A�viria da Lei de RepatriaA�A?o de Recursos, mas o Congresso nA?o prevA? ampliar o prazo de adesA?o que termina no dia 31 de outubro.
Sobre as dificuldades para o pagamento do 13A? salA?rio do funcionalismo, QuitA�ria lembrou do percentual extra de 1% do montante do FPM, decretado pela ex-presidente Dilma Rousseff apA?s mobilizaA�A?o dos prefeitos, que A� repassado justamente em dezembro para quitar a obrigaA�A?o.
TolerA?ncia comA�PIB negativo
Maria QuitA�ria explica que, em perA�odo de Produto Interno Bruto (PIB) negativo, as prefeituras tA?m oito meses prorrogA?veis por mais oito, para que os municA�pios que atingiram os 54% do limite mA?ximo A�de despesas com a folha de pagamentos possam ajustar suas contas.
Fonte: Atarde