As A?guas calmas da bela Prainha, em Candeias, tornaram-se alvo de disputa desde que a empresa Braskem anunciou que pretendia ampliar seu terminal industrial, criando uma A?rea privativa no local. Enquanto pescadores, comerciantes e visitantes apontam a regiA?o como importante patrimA?nio das 11 comunidades vizinhas, empresA?rios citam os empregos e recursos financeiros que serA?o garantidos ao municA�pio.
GraA�as ao barulho feito pelos moradores da regiA?o, o assunto chegou A� JustiA�a, e o juiz SA�rgio Sampaio, da 6A? Vara da Fazenda PA?blica, suspendeu a licenA�a que autorizava a Braskem a operar privativamente na regiA?o.
Segundo Sampaio, a Braskem omitiu informaA�A�es importantes sobre os impactos ambientais de sua operaA�A?o, a exemplo da descarga de produtos petroquA�micos como hidrocarbonetos de petrA?leo, chumbo, cA?dmio, mercA?rio, cromo, arsA?nio, pesticidas e solventes. A decisA?o, porA�m, pode ser revertida, o que colocaria o patrimA?nio ambiental da Bahia novamente em risco.
MP de olho na prefeitura
Em maio, o prefeito de Candeias, Sargento Francisco, mandou para a CA?mara de Vereadores um projeto que alterava o Plano Diretor da A?rea PortuA?ria. Com a mudanA�a, a Prainha passaria de A?rea de ProteA�A?o Ambiental para A?rea Industrial a�� o que permitiria, assim, a construA�A?o do porto privativo.
PorA�m, na A�poca, os vereadores decidiram suspender a votaA�A?o, depois de a promotoria da cidade solicitar informaA�A�es sobre um incentivo fiscal concedido A� Braskem para a instalaA�A?o do terminal. A Prefeitura nA?o atendeu as ligaA�A�es da equipe de reportagem.
AudiA?ncia pA?blica cancelada e sem previsA?o de nova data
O Inema confirmou que, apA?s dois meses, nada mudou. Segundo o A?rgA?o, uma audiA?ncia pA?blica que aconteceria neste mA?s de setembro foi cancelada e nA?o tem previsA?o para ser remarcada. Seriam discutidos os impactos ambientais da ampliaA�A?o do porto para a economia local.
a�?A Prainha tem o licenciamento do Centro Industrial de Aratu, que consta que o local A� uma zona portuA?ria consolidada. Mas como A� de conhecimento, dentro desta zona existe uma prainha utilizada por populares. Todo licenciamento vem sendo conduzido pelo Ibamaa�?, disse, em nota.
AtuaA�A?o da Braskem na A?rea A� a�?conflituosaa�?
Em julho, a licenA�a ambiental que autorizava a Braskem a operar o novo porto foi suspensa. A autorizaA�A?o dada pelo Inema foi revogada sob o argumento de envolver a�?graves riscos ambientais que comprometem a Prainhaa�?.
O juiz SA�rgio Sampaio afirmou, em sua decisA?o, que o novo terminal submete a regiA?o A� degradaA�A?o. a�?Se revela absolutamente conflituosa a manutenA�A?o das atividades portuA?rias da Braskem e a utilizaA�A?o da a�?Prainhaa�� como A?rea de lazer e recreaA�A?o, razA?o pela qual uma das duas hipA?teses deve ser sobrestada cautelarmente pelo Poder JudiciA?rioa�?, diz o texto.
Acesso por terra foi interditado
O comerciante Alex da Prainha contou que sA? A� possA�vel chegar ao local de barco, jA? que o acesso via estrada, que passa pelo Porto de Aratu, A� fechado. a�?Algum indivA�duo com mA? intenA�A?o tocou fogo na vegetaA�A?o e hoje o acesso estA? interditado, atA� porque A� uma A?rea de grande riscoa�?, disse. Apesar dos problemas, o comerciante cita o potencial turA�stico da A?rea, segmento que garante a renda das famA�lias da regiA?o. a�?Daqui nA?s ganhamos nosso pA?o. Precisamos dissoa�?, lamentou.
Sema e Braskem se calam
Ainda em julho, o secretA?rio estadual de Meio Ambiente, EugA?nio Spengler, citou os possA�veis riscos aos moradores e turistas da regiA?o. a�?Temos alertado que A� uma A?rea prA?xima a uma A?rea industrial e ao porto. A� uma A?rea extremamente bonita, nA?o hA? dA?vida nenhuma, mas tem restriA�A�es para uso de lazer, justamente pela proximidade da A?rea industriala�?, disse. Novamente procurados, EugA?nio Spengler e a Braskem nA?o se posicionaram atA� o fechamento dessa matA�ria. Vamos continuar acompanhando a questA?o.
Fonte: Metro 1