A CA?mara de Vereadores aprovou o pedido de autorizaA�A?o para abertura de CrA�dito Adicional Especial no valor de R$ 1 milhA?o e 46 mil no OrA�amento Municipal 2017, durante a sessA?o plenA?ria desta terA�a-feira (9).
A autorizaA�A?o foi solicitada pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei 037, de 18 de abril deste ano, e votada em PlenA?rio apA?s pareceres favorA?veis das ComissA�es de ConstituiA�A?o, JustiA�a e RedaA�A?o Final (CCJRF) e de FinanA�as, OrA�amentos e Contas (CFOC), que se reuniram conjuntamente segunda-feira (8).
O recurso A� um Repasse Constitucional do Fundo Nacional de SaA?de, destinado A� aquisiA�A?o de equipamentos e material permanente para o Hospital Jorge Novis e Pronto Atendimentos (PAs) de Areia Branca e Centro.
JA? que a Lei OrA�amentA?ria Anual (LOA) 2017 nA?o tem dotaA�A?o especA�fica para essa verba, por isso o Executivo necessitou de autorizaA�A?o da CA?mara para Suplementar o OrA�amento (CrA�dito Adicional).
Fonte: BahianoAR