Após um recesso parlamentar mais longo devido às eleições municipais, a Câmara dos Deputados retoma suas atividades nesta semana. Os deputados estão se preparando para um esforço concentrado com o objetivo de avançar na votação de propostas importantes, destacando-se o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
Essa proposta vai definir as regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma para substituir os impostos ISS e ICMS, com a competência sendo compartilhada entre estados e municípios. A regulamentação tem como objetivo estabelecer um sistema mais integrado e eficiente de gestão fiscal, buscando simplificar a cobrança e administração dos tributos. Segundo informações da CNN Brasil, o texto deve ser votado até quarta-feira (15).
Com as eleições municipais exigindo a participação dos congressistas em articulações políticas locais, o ritmo das votações no Congresso tende a ser mais lento. Para contornar essa situação, a Câmara dos Deputados estabeleceu semanas específicas para as votações presenciais.
O plenário realizará sessões concentradas em duas semanas de agosto (12, 13 e 14, e 26, 27 e 28) e em uma semana de setembro (9, 10 e 11). Fora dessas semanas, o formato remoto será adotado para as votações.