O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que o Congresso Nacional aprove uma regulamentação mais rígida para as redes sociais, especialmente as utilizadas por crianças e adolescentes. A proposta prevê responsabilização das plataformas por conteúdos que incentivem crimes como pedofilia, violência, uso de armas e ações antidemocráticas.
“É fundamental que o Congresso se debruce sobre isso. Precisamos proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou Santana, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov. Ele citou vídeo recente do youtuber Felca sobre a “adultização” de menores e a exposição sexualizada de crianças na internet.
O ministro destacou que a legislação já existente para o “mundo real” também deve valer no ambiente digital e rebateu críticas de que a medida restringiria a liberdade de expressão.
Santana também reforçou a importância da participação ativa dos pais no controle do acesso digital, sugerindo restrições de idade — com início recomendado apenas a partir dos 13 ou até 16 anos — e limites de tempo de tela.
Ele lembrou ainda que, a partir de 2025, estará em vigor a restrição ao uso de celulares em escolas durante todo o turno escolar, exceto para fins pedagógicos sob supervisão de professores, como forma de prevenir prejuízos à aprendizagem e à saúde mental dos estudantes.