Capitão Alden vota favorável para isenção de impostos para veículos comprados por agentes de Segurança Pública

Capitão Alden vota favorável para isenção de impostos para veículos comprados por agentes de Segurança Pública

Os Agentes de Segurança Pública tiveram mais uma vitória para comemorar, desta vez a boa notícia vem da Câmara Federal, que esta semana aprovou através da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Projeto de Lei 641/2023, que dispõe sobre alterações nas seguintes legislações: Lei nº 4.502/1964, a Lei nº 8.383/1991, a Lei nº 10.865/2004 e o Decreto-Lei nº 37/1966, para incluir nas hipóteses de isenção do IPI, PIS/PASEP, COFINS e de importações nas operações de crédito de aquisição de veículos automotores nacionais e/ou importados, para os Servidores Públicos da Segurança Pública.

Eventuzz 300×250 MPU

Presente na última reunião realizada da Comissão, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) discutiu a matéria e se posicionou favorável. O seu parecer contribuiu diretamente para a aprovação do Projeto de Lei 641/2023, de autoria do deputado federal Sargento Portugal (PODE-RJ).

De acordo com o parlamentar baiano, todas as medidas que sejam direcionadas para o benefício dos profissionais que atuam com a Segurança Pública sempre serão bem-vindas. “Sou defensor da Segurança Pública e sempre me posicionarei favorável à proposições que valorizem a categoria”, afirma Alden.

BahiaBurburinho News
Comments (0)
Add Comment
Eventuzz 300×250 MPU