A contrataA�A?o de terceirizados A� algo que preocupa os candidatos aprovados em concursos pA?blicos que aguardam ser chamados ou sA?o classificados em cadastro de reserva. A jurisprudA?ncia (decisA�es reiteradas) dos tribunais brasileiros tem sido clara quanto ao direito dos candidatos que fazem parte do cadastro de reserva e tA?m somente a a�?expectativa de direitoa�? em relaA�A?o A� vaga. PorA�m, em casos em que fica comprovada a terceirizaA�A?o para a mesma A?rea fim e para o mesmo local, o nA?o aproveitamento dos candidatos inscritos em concurso deve ter o poder de transformar a mera expectativa do direito em legA�timo direito subjetivo A� nomeaA�A?o. Isso significa que os candidatos que realizaram concurso pA?blico tA?m prioridade nestes casos. JA? existe decisA?o na JustiA�a em favor de um candidato em cadastro de reserva para o MinistA�rio do Planejamento, OrA�amento e GestA?o. A vitA?ria foi obtida pelo escritA?rio VSP Advogados, em 2015, quando a decisA?o judicial determinou a nomeaA�A?o e a efetiva posse do candidato.
Empregado ganha direito a doutorado
JA? que o assunto A� direito, outro bom exemplo que vem de uma determinaA�A?o judicial A� o caso do empregado do Banco do Nordeste que conseguiu a suspensA?o do seu contrato de trabalho para cursar o doutorado na Inglaterra, financiado pelo CNPq. O funcionA?rio ganhou a bolsa de estudos, mas nA?o foi liberado pelo banco e decidiu entrar na JustiA�a. A sentenA�a foi favorA?vel e concedeu o afastamento sem A?nus para o banco. a�?O empregado nA?o trabalha e nA?o recebe, mas tem seu lugar garantido na voltaa�?, explica o advogado responsA?vel pela causa, Eduardo PragmA?cio Filho.
CamaA�ari: vaga de trainee em RH
A fA?brica da Continental Pneus, em CamaA�ari, estA? com inscriA�A�es abertas para uma vaga de trainee no setor de Recursos Humanos. Quem se formou nas A?reas de RH, Psicologia ou AdministraA�A?o atA� 2014 pode se candidatar atA� o dia 29 de fevereiro no site www.continental-carreiras.com.br. Os prA�-selecionados passarA?o pelas etapas de avaliaA�A?o curricular e entrevista presencial.A� O trainee terA? direito a plano de saA?de, auxA�lio transporte e alimentaA�A?o, previdA?ncia e PRL.
Fonte: Correio 24 horas