A partir de quinta-feira, 1º de fevereiro, entrarão em vigor novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha em diversos estados brasileiros. A mudança, aprovada em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representa o primeiro aumento no imposto estadual desde a unificação das alíquotas.
As alterações nas alíquotas serão as seguintes:
- ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro.
- Preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.
- Alíquota do gás de cozinha terá um acréscimo de R$ 0,16, alcançando R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste, ocorreu um aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina nesta terça-feira, 30 de janeiro, devido à elevação do anidro nas usinas canavieiras. É importante ressaltar que uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota, seguida de revisões a cada seis meses. A mudança na base de cálculo do ICMS começou a valer em julho de 2023, alterando a forma de cálculo para reais por litro, em vez de um percentual sobre o preço na bomba. A União compensou estados e municípios por renúncias fiscais realizadas em 2022.