A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei (PL) 528/2020, conhecido como o PL dos “combustíveis do futuro”. Este projeto visa promover a criação de programas nacionais para o desenvolvimento de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
A proposta é parte de um conjunto de projetos da “pauta verde” que têm sido apoiados tanto pelo Legislativo quanto pelo governo de Lula, com o objetivo de enfrentar as mudanças climáticas. A aprovação pela Comissão de Infraestrutura ocorreu de forma simbólica, sem registro individual de votos. O próximo passo é a votação no plenário do Senado. Em seguida, o projeto precisará voltar à Câmara dos Deputados para uma nova análise, devido às alterações feitas no texto.
Entre as mudanças introduzidas pelo relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está o incentivo ao uso de matérias-primas da agricultura familiar para a produção de biocombustíveis.
No que diz respeito às novas proporções de mistura, a de etanol na gasolina será aumentada para um intervalo entre 22% e 27%, com a possibilidade de chegar até 35%. Atualmente, a mistura é de no mínimo 18% e no máximo 27,5%. Para o biodiesel misturado ao diesel fóssil, a proporção poderá atingir 20% até março de 2030. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá a responsabilidade de avaliar a viabilidade de aumentar essas misturas, dentro dos limites de 13% a 25%, sendo que a adoção de um percentual superior a 15% dependerá de comprovação de viabilidade técnica.