Montante serA? utilizado para pagar dA�vida do governo com os bancos pA?blicos referente A�s taxas de administraA�A?o dos contratos do programa
O Congresso aprovou nesta terA�a-feira (18) o Projeto de Lei NA?8 de 2016 que abre crA�dito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhA?oA�(sendo R$ 702,5 milhA�es para o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies), no OrA�amento Fiscal da UniA?o, em favor do MinistA�rio da EducaA�A?o e de OperaA�A�es Oficiais de CrA�dito. Agora, o presidente Michel Temer tem 15 dias para sancionar a projeto.
Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhA�es com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas OrganizaA�A�es Sociais em nA�vel nacional.A�O montante destinado ao Fies serA? utilizado para pagar uma dA�vida do governo de R$ 700 milhA�es com a Caixa EconA?mica Federal e o Banco do Brasil referente A�s taxas de administraA�A?o dos contratos.
Sem a quitaA�A?o da divida, os bancos se recusaram aA�liberar os aditamentos referentes ao segundo semestre deste ano, atrasando tambA�m os pagamentos A�s faculdades, que estA?o sem receber desde agosto.
Segundo o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), com o impasseA�em relaA�A?o A� aprovaA�A?o do projeto, 1.358 instituiA�A�es particulares de ensino estavamA�deixando de receber cerca de R$ 5 bilhA�es referentes ao aditamento de 1.863.731 contratos do Fies, valor utilizado, inclusive, para pagamento de impostos federais.
a�?A� inegA?vel a importA?ncia do Fies para que o Brasil possa cumprir o que estabelece o PNE, atingindo uma taxa de escolarizaA�A?o lA�quida no ensino superior de 33% atA� 2024, semelhante A� de outros paA�ses da AmA�rica Latinaa�?, afirmou o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
No prazo
Em nota, o MinistA�rio da EducaA�A?o (MEC) informou que, segundo os normativos do Fies, os aditamentos devem ocorrer atA� o final do mA?s de outubroA�e que os repasses A�s instituiA�A�es de ensino serA?o efetuados apA?s a contrataA�A?o desses instrumentos no agente financeiro. Ainda segundo a norma, a instituiA�A?o nA?o pode impedir a matrA�cula do estudante em funA�A?o do prazo regulamentar para a realizaA�A?o do aditamento.
O MEC apontou ainda que atual gestA?o de Michel Temer encontrou o programa de financiamento sem orA�amento para o pagamento da taxa de administraA�A?o dos agentes financeiros do Fies, responsA?veis pela contrataA�A?o e aditamentos das operaA�A�es de crA�dito do Fundo. “Para cobrir esses custos, eram necessA?rio mais de R$ 800 milhA�es. No entanto, o Governo Dilma/Mercadante cortou o orA�amento desta operaA�A?o para R$ 267 milhA�es, valor suficiente para cobrir as despesas apenas atA� abril.”
Fonte: Asltimo Segundo – iG