A participaA�A?o nas discussA�es sobre ajuste fiscal que repercutam nos Estados e MunicA�pios; apoio ao Projeto de Alongamento da dA�vida dos Estados com carA?ncia de 12 meses para as dA�vidas com a UniA?o e quatro anos para dA�vidas financiadas pelo BNDES; autorizaA�A?o para contrataA�A?o de novas operaA�A�es de crA�dito como forma de retomada dos investimentos e geraA�A?o de emprego; e a criaA�A?o pela UniA?o do PreviFederaA�A?o para atender aos Estados que instituA�ram a PrevidA?ncia Complementar, estA?o entre as propostas da carta.
O documento ainda defende a manutenA�A?o das obras estruturantes, especialmente as hA�dricas, a exemplo da transposiA�A?o do Rio SA?o Francisco; adoA�A?o de medidas para superar o subfinanciamento do Sistema Asnico de SaA?de (SUS); a ConstruA�A?o de uma PolA�tica Nacional de SeguranA�a PA?blica, abrangendo controle de fronteiras, uniformizaA�A?o nacional de A?ndices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), estabelecimento de critA�rios de repasse automA?tico de 50% dos recursos do Fundo PenitenciA?rio Nacional (Fupen) para os Estados, utilizando o critA�rio de rateio do Fundo de ParticipaA�A?o dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
a�?O documento que apresentamos hoje, construA�do apA?s muito diA?logo, deixa claro o posicionamento dos estados do Nordeste frente a crise que o Brasil atravessa. O nosso entendimento A� que a FederaA�A?o deve estar em primeiro lugar na tomada de decisA�es dos poderes Executivo e Legislativo. Aqui nA?o cabe questA�es partidA?rias, mas sim a A?tica federativaa�?, afirmou Rui Costa.
Fonte: Metro1