Diante da atual conjuntura econA?mica e polA�tica do paA�s, A� difA�cil prever como serA? a situaA�A?o financeira de Salvador este ano. Esta A� avaliaA�A?o do secretA?rio municipal da Fazenda, Paulo Souto (DEM). Em entrevista A� Tribuna, o gestor da pasta detalhou como foi o desempenho das finanA�as da capital baiana no ano passado e disse que em 2016 a situaA�A?o A� uma a�?incA?gnitaa�?. De acordo com o secretA?rio, Salvador teve uma alta na receita total na ordem de 7%, em termos normais (ou seja, sem contar a inflaA�A?o).
JA? na arrecadaA�A?o tributA?ria, o municA�pio teve uma queda de 2,7%, tambA�m em termos normais. a�?O grande vilA?o foi o ITIV (Imposto de TransmissA?o Inter Vivos) que teve uma queda de 29%. Em 2014, arrecadamos R$ 267 milhA�es e no ano passado caiu para R$ 187 milhA�esa�?, contou o gestor, atribuindo a reduA�A?o A� falta de crA�dito, A� demanda e, tambA�m, A� demora para a aprovaA�A?o do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do MunicA�pio (PDDU).
No ano passado, o ITIV foi alvo de muito bate-boca entre oposicionistas e governistas. Depois de polA?micas, a CA?mara Municipal aprovou um projeto de lei que permite o parcelamento do imposto sA? para imA?veis novos, ou seja, quem adquirir imA?veis usados terA? de pagar valor total do imposto em uma A?nica parcela. Em relaA�A?o ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o secretA?rio afirmou que a arrecadaA�A?o ficou estagnada. a�?Ficou estagnado porque houve certa inadimplA?ncia. Sem dA?vida, a reduA�A?o do poder aquisitivo fez com que algumas pessoas deixassem de pagar. Mas isso A� uma ilusA?o, porque prefeitura vai usar todo o arsenal para cobrara�?, ressaltou.
O gestor da pasta negou que o aumento do imposto provocou a queda na arrecadaA�A?o, como avalia a oposiA�A?o.A�A�a�?NA?o tem nada disso. Em 2014, teve um aumento em relaA�A?o a 2013. EntA?o, [o que diz oposiA�A?o] nA?o A� verdade. A� um argumento inconsistentea�?, rebateu. Conforme destacou o secretA?rio, o imposto teve uma correA�A?o este ano de 10,1%, um pouco abaixo da inflaA�A?o oficial de 10,7%. a�?Foi mantido o desconto para quem pagar A� vista. Mantivemos tambA�m o desconto de 10%, que terminaria este ano, para quem se recadastrou em 2014 e 2015. E a prefeitura tambA�m manteve a isenA�A?o do IPTU para imA?veis avaliados atA� R$ 88 mila�?, pontuou.
Ainda na entrevista, o secretA?rio fez questA?o de ressaltar que apesar da crise econA?mica e polA�tica, o municA�pio conseguiu manter o equilA�brio financeiro no ano passado. a�?Fizemos todo um sacrifA�cio para pagar os funcionA?rios em dias e os fornecedores. Todos os projetos em andamento estA?o assegurados e os novos que foram anunciados tambA�ma�?, destacou.
Fonte: Tribuna da Bahia