O ministro do Desenvolvimento Social e AgrA?rio, Osmar Terra, disse nesta sexta-feira (23/09) que o governo vai publicar atA� o mA?s que vem o decreto que modifica as regras do Bolsa FamA�lia. A principal mudanA�a serA? a manutenA�A?o do benefA�cio por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal.
Segundo Terra, o beneficiA?rio continuarA? recebendo a assistA?ncia do programa, junto com o salA?rio. ApA?s esse perA�odo, seu cartA?o ficarA? “hibernando” para que, no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benefA�cio. O objetivo do Planalto A� induzir um salto na formalizaA�A?o do emprego, jA? que, para nA?o perder o benefA�cio, parte dos beneficiados pelo Bolsa FamA�lia se recusa a ter a carteira de trabalho assinada.
Com a transferA?ncia de beneficiA?rios ao mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no mA�dio prazo, conseguirA? reduzir o nA?mero de famA�lias assistidas pelo programa, embora nA?o tenha traA�ado uma meta para isso. Terra, porA�m, pondera que essa diminuiA�A?o dependerA? da capacidade da economia de gerar mais empregos.
O ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferA?ncia de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais famA�lias do programa. O valor do prA?mio vai depender do tamanho do municA�pio e da proporA�A?o de pessoas que passarem a nA?o depender mais do Bolsa FamA�lia.
“O Bolsa FamA�lia nA?o vai sofrer nenhuma mudanA�a em sua essA?ncia. O que procuramos A� fazer algumas alteraA�A�es que permitam o processo em direA�A?o A� autonomia das famA�lias. A� mais no sentido de ensinar a pescar e nA?o sA? ficar dando o peixe”, afirmou Terra, apA?s participar de debate promovido pelo Insper na capital paulista.
Fonte: Globo.com