BRASA?LIA – A AssociaA�A?o Nacional dos Defensores PA?blicos (Anadep) anunciou que apresentou nesta quarta-feira uma aA�A?o no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que mulheres grA?vidas infectadas pelo vA�rus zika possam recorrer ao aborto. Hoje, a interrupA�A?o da gestaA�A?o sA? A� permitida quando hA? estupro, em gestaA�A�es que ponham a mA?e em risco ou em casos anencefalia, quando o feto nA?o tem cA�rebro.
O aborto em anencefalia sA? passou a ser permitido em 2012, quando o STF julgou uma aA�A?o liberando as mulheres com fetos nessa situaA�A?o a recorrer A� medida. A Anadep e a a organizaA�A?o nA?o-governamental Anis – que a auxilia na aA�A?o – querem agora ampliar a lista de casos em que a interrupA�A?o da gravidez A� possA�vel. As duas entidades argumentam que as gestantes com zika estA?o em situaA�A?o de sofrimento psA�quico.
Anadep e Anis tambA�m defendem que as mulheres tenha acesso a diagnA?stico de qualidade para detectar o vA�rus. No caso de mulheres e crianA�as jA? afetadas pela doenA�a, as entidades querem que elas tenham cesso ao BenefA�cio de PrestaA�A?o Continuada (BPC) para alA�m do prazo de 3 anos. Solicitam ainda acesso aos procedimentos para estimulaA�A?o precoce das crianA�as afetadas
O vA�rus zika estA? associado A� epidemia de microcefalia que atinge principalmente o Nordeste. Trata-se de uma malformaA�A?o em que os bebA?s nascem com a cabeA�a menor do que o normal, levando a deficiA?ncias mentais. O A?ltimo boletim do MinistA�rio da SaA?de, com dados que vA?o atA� o dia 6 de agosto, mostra que, desde o ano passado, foram notificados 8.890 possA�veis casos de microcefalia com ligaA�A?o com o zika ou outras infecA�A�es, dos quais 1.806 foram confirmados e 4.106 foram descartados. O restante segue em investigaA�A?o.
a�?Em vA?rias regiA�es do paA�s, a Defensoria PA?blica foi procurada pelas vA�timas da epidemia. A� importante frisar que a populaA�A?o de maior risco sA?o mulheres pobres e nordestinas, ou seja, pessoas extremamente vulnerA?veis. E por isso, a Anadep assumiu a prerrogativa de provocar a construA�A?o de respostas mais adequadas A� epidemia. Levantamento realizado pelo Instituto PatrA�cia GalvA?o mostra que 70% das gravidas entrevistadas acompanhadas pelo Sistema Asnico de SaA?de (SUS) gostariam de ter feito mais exames de ultrassom para detecA�A?o de microcefalia em seus bebA?s. Temos que oferecer todo o suporte a essas mulheresa�?, explicou o presidente da Anadep, Joaquim Neto, em texto divulgado pela associaA�A?o.
a�?Grande parte das crianA�as nascidas com a sA�ndrome neurolA?gica do Zika estA? concentrada em quatro estados do paA�s, todos na regiA?o Nordeste. Estamos falando, sim, de uma grave epidemia, com consequA?ncias para pessoas mais vulnerA?veis, mulheres nordestinas de zonas rurais, pobres com pouquA�ssimo acesso A� polA�ticas de postos de saA?de, de transporte e de proteA�A?o sociala�?, argumentou DA�bora Diniz, antropA?loga, professora da Universidade de BrasA�lia e pesquisadora da Anis.
Fonte: Globo.com