Durante o primeiro semestre de 2024, os deputados federais da Câmara dos Deputados registraram um total de 493 faltas não justificadas durante as sessões deliberativas. De acordo com as normas da Casa, essas ausências podem resultar em descontos nos salários dos parlamentares e, conforme a Constituição Federal, a falta não justificada a um terço das sessões ordinárias pode levar à perda do mandato.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve uma leve redução de 2,6% nas faltas, que foram 506 entre fevereiro e julho de 2023. O deputado federal com o maior número de faltas não abonadas foi Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), com 33 ausências.
Brazão está detido desde março deste ano em relação às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Brazão e outras quatro pessoas, tornando-os réus no processo. A possível cassação do mandato de Brazão está atualmente sob análise do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Confira a lista dos cinco deputados com mais faltas no primeiro semestre de 2024:
- Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) – 33 faltas
- Washington Quaquá (PT-RJ) – 10 faltas
- Mauricio Neves (PP-SP) – 9 faltas
- Vinicius Gurgel (PL-AP) – 8 faltas
- José Priante (MDB-PA) – 7 faltas
A presença dos parlamentares nas sessões deliberativas é verificada por meio de um sistema de registro eletrônico no início de cada sessão. Quando o sistema não está disponível, a presença é confirmada por listas de chamada nominal no Plenário.
As ausências podem ser consideradas justificadas e, portanto, não resultar em desconto salarial, nos seguintes casos:
- Participação em missão oficial autorizada;
- Ausência devido a doença comprovada por atestado médico, analisado por junta médica oficial;
- Licença-maternidade;
- Licença-paternidade;
- Doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.