As barracas de praia AxA� Moi e TA?a TA?a, de Porto Seguro, conseguiram, nesta sexta-feira (16), a reversA?o da decisA?o judicial de demolir os estabelecimentos num prazo de 30 dias, contados da A?ltima segunda (12). O desembargador Daniel Paes Ribeiro, que julgou procedente o recurso dos empresA?rios da regiA?o.
No documento, o desembargador deixa claro que, uma vez que a situaA�A?o ainda nA?o estA? definida e que os empresA?rios podem ainda conseguir recursos judiciais que a mantenham funcionando, a demoliA�A?o imediata das barracas causaria danos irreversA�veis a�� uma vez que os empreendimentos se constituem fonte de renda para os proprietA?rios,A�funcionA?rios e fornecedores.
A decisA?o que obrigava as barracas ao encerramento dasA�atividades e posterior de,demoliA�A?o havia sidoA�tomada pelo juiz federal Alex Scram com base no pedido do procurador da JustiA�a Federal de EunA?polis, Fernando Zelada, apA?s a JustiA�a entender que os empreendimentos foram construA�dos sem autorizaA�A?o do Instituto do PatrimA?nio HistA?rico e ArtA�stico Nacional (Iphan), em faixa de areia a�� A?rea da UniA?o.
Fonte: Metro 1