a�?Temos quase 2 milhA�es de alunos estudando de maneira irregular, que nA?o conseguem renovar as matrA�culas. Se isso nA?o for regularizado nesse semestre, imagina o caos que serA? em 2017a�?, disse o diretor executivo da AssociaA�A?o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, SA?lon Caldas.
Segundo ele, o impacto A� maior nas pequenas e mA�dias instituiA�A�es, que nA?o tA?m condiA�A�es de arcar com o custeio e matrA�culas dos estudantes financiados. a�?Fomos ao MEC [MinistA�rio da EducaA�A?o], A� Casa Civil, ao Planalto e o que a gente percebe A� que o governo nA?o estA? dando a importA?ncia devida dada a gravidade da situaA�A?o. A� um problema que precisa ser resolvidoa�?, criticou.
No PalA?cio do Planalto, as associaA�A�es representantes das universidades privadas foram recebidas pela subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da PresidA?ncia, Mariangela Fialek.
Desde julho, quando deveriam renovar as matrA�culas, os estudantes nA?o conseguem acessar o sistema do Fies. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731alunos de 1.358 instituiA�A�es particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhA�es.
Em manifesto divulgado esta semana, com assinatura de dez entidades representativas do ensino superior, as particulares dizem que hA? instituiA�A�es que correm o risco de ter que suspender as atividades.
Estudantes
Nas redes sociais, estudantes estA?o em dA?vida sobre como proceder para renovar o financiamento e perguntam sobre os prazos para o aditamento. a�?EstA?o conseguindo fazer o aditamento deste semestre??? O nosso nA?o abriu… o que devemos fazer??? AlguA�m ajudea�?, pergunta um estudante em grupo criado para discutir problemas no Fies no Facebook.
Um pequeno grupo chegou a criar o evento a�?RenovaA�A?o do Fies JA?a�?, compartilhado mais de 800 vezes na rede social.
Em nota, o MEC diz o crA�dito estA? assegurado e que nA?o haverA? prejuA�zo para os estudantes. Em relaA�A?o aos aditamentos do 2A? semestre de 2016, a pasta diz que o processo estA? no prazo normal. Segundo as regras do Fies, esses aditamentos devem ocorrer atA� o fim de outubro.
Pagamentos
O Fies oferece a estudantes financiamento de cursos em instituiA�A�es privadas de ensino superior. Pelo programa, o MEC paga as instituiA�A�es com tA�tulos do Tesouro. Em datas especificadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaA�A?o (FNDE), as instituiA�A�es podem optar por resgatar os tA�tulos para pagar tributos ou, como o valor dos tA�tulos pode ser maior do que os impostos, podem solicitar a recompra de tA�tulos excedentes pelo governo.
O MEC diz que a atual gestA?o encontrou o Fies sem orA�amento para o pagamento da taxa de administraA�A?o dos agentes financeiros do sistema, responsA?veis pela contrataA�A?o e aditamentos do fundo.
Para cobrir esses custos, sA?o necessA?rio mais de R$ 800 milhA�es, segundo o MEC, o que levou a pasta a enviar um projeto de Lei (PL 8/2016) ao Congresso para garantir o orA�amento necessA?rio para este fim. a�?A partir da aprovaA�A?o deste PL, o FNDE poderA? assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do 2A? semestre de 2016. E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor.a�?
O projeto de lei concede crA�dito suplementar ao OrA�amento da UniA?o em favor do MEC no valor de mais R$ 1,1 bilhA?o para reforA�o de dotaA�A�es constantes da Lei OrA�amentA?ria vigente.
As entidades pedem que o Congresso Nacional coloque o PL em votaA�A?o na sessA?o legislativa do prA?ximo dia 4.
Fonte: Tribuna da Bahia