O tempo em que estamos vivendo na sociedade atual é de total incertezas diante da pandemia que se instaurou decorrendo ao Covid-19. Mediante a isso, os governos municipais, estaduais e federais, tem tomados diversas medidas para que não haja maior propagação do vírus. Uma delas é a suspensão das aulas tanto públicas quanto privadas com previsão de retorno a partir de 02/05, prazo esse que pode ser prorrogado.
Diante desse cenário, pais de diferentes escolas tem entrado em contato com o Burburinho News se queixando que as escolas estão irredutíveis quando o assunto é diminuir o valor das mensalidades. O argumento dos pais é que as escolas estão economizando com gastos básicos e esses valores deveriam ser repassados em forma de desconto.
Em carta enviada a uma escola particular da cidade, os pais argumentaram. “Entendemos que a instituição tem custos fixos que precisam ser quitados, independentemente da presença dos alunos no ambiente escolar. Por outro lado, algumas despesas certamente foram reduzidas em razão da menor utilização do espaço com redução de gasto de energia elétrica, de água, materiais escolares, materiais para limpeza e bebedouros, de material de limpeza, a título de exemplo, o que consideravelmente reduziu os custos da escola – que não envolvam mão de obra pessoal de seus colaboradores, a qual, inclusive, entendemos que deve ser preservada pela escola”.
Diante deste cenário e percebendo a dificuldade de diálogo, o deputado Alan Sanches (DEM) criou um projeto de lei propondo a redução de 30% das mensalidades enquanto durar a suspensão das atividades eletivas das instituições de ensino particulares. Confira o texto na integra.
O PL abrange todas as instituições de ensino médio e fundamental da rede privada no Estado e ainda impõe a mesma regra às instituições privadas de ensino superior, só que apenas às que não tenham mantido a integralidade da sua grade das aulas em ambiente virtual. Caso haja descumprimento da norma, as instituições estarão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução, a ser auferida e aplicada pelo Governo do Estado
O projeto ainda não foi aprovado, mas segue em tramitação em diversas comissões da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). Se for aprovada no Legislativo estadual, segue para sanção do governador Rui Costa.
Fonte: Buburinho News por Irani Nogueira