O presidente da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (20) que 12 entidades associativas bloqueadas por suspeita de envolvimento em descontos indevidos nos benefícios do INSS integravam um verdadeiro “núcleo de fraude”. Segundo ele, esse grupo agia de forma coordenada, promovendo desde o pagamento de propinas até o uso de empresas fantasmas para aplicar os golpes.
“Foi montada uma quadrilha no INSS nos últimos anos”, declarou Messias durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil.
De acordo com reportagem do Estadão, a AGU já solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens dessas 12 associações e de outros 14 envolvidos, incluindo empresas e dirigentes. O bloqueio tem como objetivo ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados com os descontos irregulares em seus benefícios.
Apesar das investigações se concentrarem inicialmente nessas 12 associações, o INSS já recebeu contestações formais contra 41 entidades diferentes. Todas elas serão notificadas para apresentar documentos que justifiquem as deduções automáticas, como autorização assinada pelo beneficiário.
Servidores públicos envolvidos
Messias também informou que seis servidores públicos estão sob investigação. Quatro são ligados ao INSS e dois à Procuradoria-Geral da República. Eles tiveram bens apreendidos, podem perder seus cargos, e responderão judicialmente.
“O servidor público envolvido perderá o cargo”, reforçou o ministro.
A AGU ainda aguarda a decisão judicial sobre o bloqueio dos passaportes desses servidores para evitar fuga. A previsão é que o processo de improbidade administrativa seja concluído em até 30 dias.
Dificuldade na recuperação dos valores
Um dos principais desafios, segundo Messias, é a ocultação do patrimônio dos envolvidos, facilitada pelo uso de criptomoedas e outros métodos digitais de anonimização de bens. Mesmo assim, ele garantiu que o ressarcimento aos beneficiários será integral.
A AGU também investiga sites fraudulentos que estão se aproveitando do caso para enganar beneficiários, prometendo devolução dos valores mediante fornecimento de dados pessoais.
O governo recomenda que todas as solicitações ou contestações sejam feitas apenas pelos canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS ou a Central 135.