A proposta do territA?rio quilombola do Quingoma, formulada pelo governo do Estado e Incra, foi apresentada neste domingo em reuniA?o com a comunidade, dando inA�cio A� segunda fase do processo de definiA�A?o da poligonal e da tutela dos direitos territoriais dos integrantes da comunidade.
O processo de demarcaA�A?o das terras quilombola visa superar o impasse gerado pela construA�A?o da Via Metropolitana que atravessa Lauro de Freitas passando pelas comunidades do Quingoma e Parque SA?o Paulo.
De acordo com a proposta em debate, a A?rea quilombola serA? de 284,76 hectares, onde foram identificadas, atravA�s de georreferenciamento, 219 residA?ncias quilombolas e 53 nA?o quilombolas. a�?As famA�lias que estA?o fora deste perA�metro nA?o terA?o que abandonar suas residA?ncias, pelo contrA?rio, poderA?o usar sua propriedade de terra com a finalidade que quiserem, mas aqueles que nA?o pertencem ao quilombo serA?o indenizados e desapropriadosa�?, explicou Brenda Pinto, da CoordenaA�A?o de Desenvolvimento AgrA?rio do governo do estado.
A prefeita Moema Gramacho destaca que essa proposiA�A?o A� inA�dita porque foi construA�da a vA?rias mA?os, fruto de muitas reuniA�es com a comunidade.
Apresentamos a vocA?s para que possam avaliar e se necessA?rio fazer as alteraA�A�es, mas pontuamos que trazemos o que A� exequA�vel.
Um conjunto de equipamentos pA?blicos serA? disponibilizado para a comunidade do Quingoma, entre eles escola profissionalizante, UPA, quadra poliesportiva, centro de cultura, escola de 1A? e 2A? Graus, creches, terminal de A?nibus, acesso com ciclovias e calA�adas, praA�as, quiosques e A?reas verdes, como pontuou o secretA?rio de Desenvolvimento Urbano de Lauro de Freitas, JosA� Pires.
A reuniA?o deste domingo, que contou com a participaA�A?o do defensor pA?blico Gilmar Bittencourt, FundaA�A?o Palmares, Sepromi, vereadores e secretA?rios municipais, faz parte da agenda de trabalho que comeA�ou em 2013. Na fase inicial houve a elaboraA�A?o das peA�as que compA�em o RelatA?rio TA�cnico de IdentificaA�A?o e DefiniA�A?o (RTID) a�� cadastro, levantamento fundiA?rio, memorial descritivo e parecer do Incra.
Nessa segunda etapa constam a anA?lise com direito a notificaA�A?o de defesa de pessoas que estejam contraditA?rias ao processo, portaria de reconhecimento, decreto do governo federal, desapropriaA�A�es e, por fim, a titulaA�A?o, pontuou o superintendente do Incra, Giuseppe Serra,
Serra explicou que o RTID darA? garantias de acesso a programas de cunho social.
Temos pronto o RelatA?rio AntropolA?gico (RA), parte mais complexa para a conclusA?o RTID, que integra o processo para a titulaA�A?o do territA?rio quilombola. No RA estA?o destrinchados o levantamento fundiA?rio; a planta e memorial descritivo; o cadastramento das famA�lias; o levantamento de sobreposiA�A?o de A?reas; e o parecer conclusivo. O fato de estarmos trabalhando juntos pela comunidade trarA? mais celeridade ao processo, enfatizou.
ApA?s a apresentaA�A?o da proposta, representantes da comunidade foram ouvidos. Entre elas as lideranA�as Ana LA?cia dos Santos Silva, e Rejane Rodrigues, que colocou em votaA�A?o a proposta aprovada pelos presentes de levar a discussA?o para a comunidade e decidir sobre a proposta do governo.
NA?s vamos destrinchar a apresentaA�A?o e optar pelo melhor, declarou.
Morador do local desde o nascimento, Reinaldo Tim disse que a proposta tem que ser bem avaliadas pela comunidade.
Eu tenho um enorme orgulho de fazer parte da histA?ria daquele lugar, minha famA�lia A� toda de lA?. Existem mais situaA�A�es que precisam ser apresentadas, ressaltou.
ApA?s a etapa de crivo e anA?lise pela comunidade, uma nova agenda deve ser apresentada pelos A?rgA?os para dar sequA?ncia aos diA?logos. O Quingoma foi certificado pela FundaA�A?o Cultural Palmares em 13 de junho de 2013 que o reconheceu como Remanescente das Comunidades dos Quilombos.
LF 28/05/2017
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas