Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, foi preso na manhã desta sexta-feira (28) em Madri, na Espanha. Gutierrez é alvo da Operação Disclosure da Polícia Federal brasileira, que investiga um suposto esquema de fraude contábil na empresa varejista.
Apesar da prisão, a extradição de Gutierrez para o Brasil é considerada improvável devido à sua cidadania espanhola. De acordo com Berlinque Cantelmo, advogado especialista em extradição, países geralmente não extraditam seus próprios cidadãos.
Gutierrez se mudou para a Espanha em 2022, quando o escândalo das Americanas veio à tona. Ele é apontado em um inquérito interno da empresa como o mentor do esquema que levou a varejista à recuperação judicial e resultou na demissão de 5.000 funcionários. O ex-CEO, no entanto, nega todas as acusações.
Tratado de Extradição e Alternativas
Brasil e Espanha possuem um tratado de extradição assinado em 1988, que permite a recusa da extradição de nacionais. Contudo, o Brasil pode buscar alternativas, como solicitar que a Espanha processe Gutierrez em seu território sob o princípio de “aut dedere aut judicare” (extraditar ou julgar).
Situação Atual
Gutierrez permanece preso na Espanha enquanto as autoridades brasileiras e espanholas definem os próximos passos. O caso está em desenvolvimento e as decisões finais sobre o futuro de Gutierrez ainda não foram tomadas.