Ex-prefeita e atual pré-candidata à prefeitura de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal já teve contas rejeitas pelo TCM

Com a chegada do primeiro turno das eleições municiais 2020, previsto para acontecer em novembro, os pré-candidatos começam a se movimentar. Na cidade de São Sebastião do Passé uma das pré-candidatas a prefeitura municipal, a ex-prefeita do PCdoB baiano, Tânia Portugal, já é uma velha conhecida da cidade.

Segundo informações do site Bahia Já, Tânia Portugal já teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) referente ao exercício financeiro de 2012, quando ela era gestora do município que fica localizado a 58 quilômetros de Salvador.

Na época, relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, pediu representação junto ao Ministério Público estadual (MPBA) para a adoção de medidas, além de determinar a restituição aos cofres de R$ 999.722,44, devido à ausência de documentos das despesas realizadas.

Além disso, outras multas foram aplicadas à ex-prefeita nos valores de R$ 33.437,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, pela não redução das despesas totais com pessoal, e de R$ 20 mil, por demais irregularidades identificadas no relatório, que não foram sanadas.

A gestora ainda teria sido acusada de fralde em contratos com empresas prestadoras de serviço na área da saúde durante exercício 2008, enquanto ainda estava à frente da prefeitura.

Em 2013, o TCM julgou procedente, as conclusões de um relatório de auditoria, que pedia representação junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) contra ela. Uma multa de R$ 36 mil e o ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, de R$ 8,6 mil foram determinados.

Com informações do Bahia Já

são sebastião do passé
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