A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a criação de uma bolsa permanência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. A proposta partiu do próprio Executivo e segue para sanção.
Pelo texto, terão direito ao valor de R$ 200 os estudantes com 15 anos ou mais matriculados na modalidade EJA da educação básica da rede municipal que cumprirem os critérios do programa.
Entre os pontos avaliados estão a frequência mínima de 75% nas aulas, a participação nas atividades pedagógicas da unidade escolar e o aproveitamento de ensino trimestral.
O pagamento previsto é de 11 mensalidades por ano, a partir do mês seguinte ao início do ano letivo. O dinheiro será entregue diretamente ao aluno ou ao representante legal, por ordem bancária ou em conta pessoal.
Se o estudante deixar de atender aos critérios, o pagamento pode ser suspenso. A retomada acontece no mês seguinte à regularização, sem direito aos valores do período de suspensão. O projeto também prevê uma comissão formada por integrantes da Secretaria Municipal de Educação para acompanhar o programa.