O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que a Feira de São Joaquim está em processo de instrução para registro como Patrimônio Cultural Imaterial. A informação foi divulgada em nota encaminhada ao bahia.ba, no contexto da análise dos impactos da Ponte Salvador-Itaparica sobre bens culturais na área de influência do empreendimento.
Segundo o órgão federal, embora a feira não seja tombada sendo o tombamento apenas uma das formas de acautelamento adotadas pela autarquia a pertinência do pedido de registro como patrimônio imaterial já foi aprovada pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial do instituto.
O posicionamento foi apresentado após o Iphan analisar o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial referente ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica. O estudo, elaborado por pesquisadores contratados pelo empreendedor, foi examinado pela equipe técnica do instituto.
Com base nessa análise, o Iphan informou que não concedeu anuência à licença de instalação do empreendimento, por considerar a documentação insuficiente para essa etapa do licenciamento.
Entre as exigências apontadas estão o aprofundamento das pesquisas de campo junto a detentores de bens culturais potencialmente afetados, a ampliação do escopo territorial do estudo para municípios da área de influência do projeto, a apresentação de matrizes de impacto específicas e justificativas metodológicas, além da definição de medidas de mitigação e compensação cultural construídas de forma participativa.
Sobre a Feira de São Joaquim
Na nota, o instituto ressaltou que a Feira de São Joaquim mantém relação estreita com diversos bens culturais reconhecidos e acautelados em nível federal na Baía de Todos os Santos. O espaço desempenha papel central na aquisição de insumos e matérias-primas utilizados na reprodução cultural de baianas de acarajé, capoeiristas e terreiros tombados, entre outros grupos tradicionais.
“Nesse contexto, o bem cultural requer atenção do Iphan quanto à preservação de sua integridade, especialmente diante da implantação de empreendimentos em sua área de ocorrência”, afirmou o órgão.