O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), o registro da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi aprovado por unanimidade. Com isso, o chefe do Executivo está apto a disputar um novo mandato nas eleições de outubro.
O relator do registro é o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Ele foi sorteado para analisar se a candidatura atende a todos os requisitos formais e se não há causas de inelegibilidade.
Aprovaram o registo da candidatura Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Raul Araújo Filho, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e o próprio Moraes.
A defesa de Bolsonaro lembra que, além de preencher os requisitos básicos para ser presidente, não há contra ele nenhuma condenação criminal. O chefe do Executivo também não possui condenação em órgão colegiado — o que poderia retirá-lo da disputa, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), que sempre opina nesses processos, não se manifestou pela rejeição da candidatura e recomendou o arquivamento de um único pedido contrário. A solicitação de rejeitar a candidatura do presidente foi apresentada por um eleitor chamado Daniel Fonseca. O MPE, por sua vez, entendeu que as acusações são infundadas.