A permanência da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul da Bahia, foi prorrogada até o dia 20 de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (23) por meio de portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com o texto, o objetivo da medida é “preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio” em meio aos conflitos fundiários que se intensificaram na região nos últimos meses. Os agentes atuarão em articulação com as forças de segurança da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal.
A presença da Força Nacional foi solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Ministério dos Povos Indígenas, diante de episódios de violência e disputa territorial nas áreas indígenas. Os efetivos estão na região desde abril, quando os conflitos ganharam novos contornos com a atuação de grupos armados.
Na mesma data em que foi publicada a nova portaria, o governo deflagrou a Operação Vértice Zero, que tem como foco a repressão a facções criminosas atuantes nos distritos de Porto Seguro e outras localidades vizinhas. A ação conjunta envolve a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Segundo as autoridades, os alvos da operação são envolvidos em homicídios, tráfico de drogas e invasão de terras indígenas. Além das prisões, as forças de segurança também realizaram apreensões de armamentos e entorpecentes.
A expectativa é que as ações conjuntas ajudem a reduzir as tensões locais e garantir a segurança tanto dos povos originários quanto da população residente nas áreas afetadas.