Um gerente de vendas do supermercado GBarbosa, na unidade do bairro de Pau da Lima, em Salvador, foi demitido por justa causa após beijar na boca uma funcionária casada dentro do estabelecimento, caracterizando assédio sexual. A informação foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Segundo a empresa, a demissão foi aplicada por “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O gerente, por sua vez, contesta a dispensa e busca o pagamento das verbas rescisórias.
A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, ao analisar o caso, destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Ela afirmou que “relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves”, já que envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo, gravadas pelas câmeras de segurança, configuravam abuso.
A magistrada observou que, embora as imagens não tivessem áudio, o depoimento pessoal do gerente confirmou o assédio sexual. Ele confessou que não havia uma relação amorosa, descrevendo o ato como “coisa de momento”, além de pontuar que, na época, era casado e só soube que a funcionária também era casada após ser dispensado.
A manutenção da justa causa foi uma decisão unânime da 5ª Turma do TRT-BA. A resolução ainda cabe recurso.