Fote – A Tarde Online
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem a liberação de R$415 milhões para testes clínicos de vacinas contra Covid que estão sendo desenvolvidas no Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico.
A medida foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União e de acordo com o Planalto, os recursos vem do remanejamento de despesas e abrem um crédito suplementar de R$ 1 bilhão a ser distribuído entre os ministérios.
Outros R$222,6 milhões serão repassados para a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) como contribuição do governo brasileiro. Já o Ministério do Meio Ambiente receberá 270 milhões para o combate ao desmatamento. De acordo com a portaria, serão R$198 milhões destinados ao Ibama e R$72 para o ICMBio.
O Ministério do Desenvolvimento também receberá uma parte, com R$ 150 milhões sendo destinados para a pasta. Desses, R$109,5 milhões vão para projetos de infraestrutura e segurança hídrica do rio São Francisco, enquanto outros R$ 30 milhões serão repassados para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).
Exército nacional, com R$18 milhões, e Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, com R$ 20 milhões, completam a lista de contemplados. “As alterações decorrentes da abertura de crédito não afetam a obtenção da meta do resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2021 e nem o cumprimento do Teto de Gastos”, diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral da Presidência.