A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu uma liminar que determina a remoção de fake news de um site que associou as vacinas contra a Covid-19 à Aids. A decisão da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida na sexta-feira (15), visa o site tribunanacional.com.br, que divulgou desinformações atrelando o imunizante à fictícia “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”.
Além da remoção da postagem principal, a liminar ordena a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas. O site tem 24 horas a partir da intimação para remover o conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por publicação mantida no ar, em caso de descumprimento da decisão. A liminar proíbe também novas postagens com conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação é movida contra os responsáveis pelo domínio do site: Luiz Cláudio Custódio da Silva, Vinicius Mariano de Souza e Maria Cristina de Almeida Barroso. Luiz Cláudio Custódio da Silva, que também assina publicações no site, é citado como um dos responsáveis pela disseminação de desinformações.
A AGU identificou que o site funcionava como um epicentro de desinformação que visava desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular a vacinação. A liminar destaca que a associação das vacinas à Aids e outras teorias infundadas prejudicam a saúde pública, fomentando dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) destaca que os responsáveis pelo site também atuam com o objetivo de monetizar as desinformações, oferecendo a opção de apoiar financeiramente a operação por meio de um PIX em nome de Luiz Cláudio Custódio da Silva.
A decisão judicial reconheceu que a permanência das publicações na rede favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação, com potencial de prejudicar a cobertura vacinal e reduzir a eficácia da imunização. A liminar representa um esforço para combater a desinformação que coloca em risco a saúde e a vida da população brasileira.