O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê o desligamento de 101 mil famílias do Bolsa Família ainda em 2025, como resultado das mudanças nas regras de permanência no programa para beneficiários com aumento de renda. A projeção, divulgada pelo jornal O Globo com base na Lei de Acesso à Informação, estima um impacto orçamentário de R$ 59 milhões.
As alterações buscam tornar o programa mais focalizado, garantindo que os recursos cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade. De acordo com o governo, o valor economizado será reinvestido no próprio Bolsa Família.
Uma das principais mudanças envolve a chamada “regra de proteção”, criada para facilitar a transição de famílias que passaram a ter renda acima do limite após conseguirem emprego ou abrirem um negócio. Desde maio deste ano, o período de permanência com pagamento parcial do benefício caiu de dois anos para apenas um. Além disso, o teto de renda para acesso à regra foi reduzido de R$ 759 para R$ 706 mensais por pessoa.
A regra ainda assegura que, caso a renda da família volte a ficar abaixo de R$ 218 por pessoa, o benefício será retomado em 100%. Famílias com integrantes que possuem renda estável, como aposentadoria, pensão ou BPC, poderão continuar recebendo o auxílio por apenas dois meses após ultrapassar os limites.
Segundo técnicos do MDS, o efeito total das mudanças será mais sentido a partir de 2026, já que muitas famílias ainda estão no período de transição. O governo afirma que a reformulação visa estimular a autonomia dos beneficiários, mas garantindo segurança temporária até a consolidação da nova condição financeira.