O Governo Federal do Brasil propôs, nesta quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um corte temporário do ICMS sobre a importação de diesel como forma de conter a alta dos preços no país.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, que destacou o impacto do cenário internacional sobre o combustível.
União quer dividir custo com estados
De acordo com Durigan, caso os estados aceitem a proposta, o governo federal se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação.
A estimativa da equipe econômica é de que a isenção do ICMS na importação de diesel tenha um custo de cerca de R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio. Desse total, a União arcaria com aproximadamente R$ 1,5 bilhão mensais.
Impacto da guerra e do petróleo
Segundo o secretário, a medida busca amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo, influenciada por fatores como:
- preço do petróleo Brent
- custos de frete e seguro
- impactos de conflitos internacionais no mercado energético
“Há um desafio em razão da guerra da importação de diesel. O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no país, e a importação tem se descasado do preço interno”, afirmou Durigan.
Dependência externa pressiona preços
Atualmente, o Brasil importa cerca de 27% do diesel que consome, o que torna o país sensível às variações do mercado internacional.
Com isso, a proposta do governo busca garantir o abastecimento interno e evitar que a alta global tenha impacto ainda maior no bolso dos consumidores e no custo do transporte de cargas. 🚛⛽