O Ministério de Minas e Energia (MME) está finalizando uma proposta que amplia a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda, como parte de um plano de modernização do setor elétrico. A medida poderá beneficiar milhões de brasileiros e tem custo inicial estimado em R$ 4,45 bilhões, o que representaria um impacto de 1,4% nas tarifas de energia.
De acordo com informações do InfoMoney, o governo pretende compensar esse impacto com a retirada gradual de subsídios atualmente concedidos a fontes incentivadas, como energia solar e eólica, cujos contratos estão próximos do vencimento. A expectativa é que essas mudanças gerem uma economia de até R$ 10 bilhões a longo prazo, aliviando pressões tarifárias futuras.
Outras ações também estão em estudo para mitigar o impacto imediato. Uma delas é o rateio do custo da energia das usinas Angra 1 e 2 entre consumidores regulados e livres, o que pode reduzir a tarifa em cerca de 1,04%. Outra propõe incluir consumidores livres no custeio da geração distribuída, hoje bancada apenas por consumidores regulados. Somadas, essas medidas podem gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão.
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e faz parte de um projeto mais amplo defendido pelo ministro Alexandre Silveira, que busca ampliar a justiça tarifária. Para sair do papel, a iniciativa precisará da articulação entre o MME, ANEEL, Casa Civil e o Ministério da Fazenda, garantindo viabilidade econômica e equilíbrio fiscal.