a�?A� a primeira vez em minha gestA?o que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formaA�A?o. Essa conquista A� fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estasdos (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a seguranA�a pA?blicaa�?, disse o governador Rui Costa.
Ainda de acordo com o governo, o nome dos convocados deve ser publicada no DiA?rio Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. A Secretaria da AdministraA�A?o do Estado (Saeb), afirmou que serA?o chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. LanA�ado em 2013, o concurso da PolA�cia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em funA�A?o do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
a�?NA?o podA�amos descumprir a LRF, pois o ato de convocaA�A?o poderia ser anulado posteriormentea�?, explicou o governador.
Em razA?o do impedimento legal, ele havia determinado A� Secretaria da AdministraA�A?o (Saeb) e A� Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma consulta para assegurar a legalidade das contrataA�A�es ao TCE baseado na exceA�A?o prevista pela lei.
Segundo o governo, a convocaA�A?o se baseou no parecer do TCE, publicado no A?ltimo dia 10, apA?s a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condiA�A�es impostas pela LRF para convocaA�A?o dos concursados. a�?Imprimimos todos os esforA�os necessA?rios para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinaA�A�es legaisa�?, explicou o secretA?rio da AdministraA�A?o, Edelvino GA?es.
Na decisA?o do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faA�a a convocaA�A?o dos policiais baseada nas vagas abertas com as exoneraA�A�es e demissA�es que nA?o impliquem em aumento de despesa.
Fonte: Metro1