Impeachment de Dilma pode ter decisA?o final em agosto, diz relator

O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) poderA? ter decisA?o final em agosto. A previsA?o tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada ComissA?o Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo o senador, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentaA�A?o de uma nova defesa prA�via termina no dia 1A? de junho. O tempo comeA�ou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisA?o do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.

TambA�m no dia 1A? de junho, os senadores poderA?o apresentar requerimentos para indicaA�A?o de testemunhas e de provas pelos membros da ComissA?o. No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligA?ncias. O calendA?rio prevA? ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, estA? previsto o interrogatA?rio de Dilma Rousseff na comissA?o, quando ela poderA? comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegaA�A�es escritas dos denunciantes deverA?o ser apresentadas. JA? os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatA?rio final de Anastasia na comissA?o sobre a fase de pronA?ncia estA? prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento serA? discutido na comissA?o, e no dia 27, a expectativa A� que o parecer – que pode ser favorA?vel ou nA?o A� pronA?ncia do processo a�� seja votado. A ideia do relator A� que a decisA?o da comissA?o seja lida em sessA?o no plenA?rio da Casa em 28 de julho. A partir daA�, deve haver, no mA�nimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenA?rio. Pelas contas do relator, isso deverA? ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissA?o quanto no plenA?rio, a votaA�A?o serA? por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votaA�A?o.

A partir desta fase, no plenA?rio do Senado, quem vai presidir o julgamento A� o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro tambA�m serA? o responsA?vel por dar a palavra final sobre questA�es de ordem que nA?o forem resolvidas na ComissA?o Processante.

Com a votaA�A?o da segunda fase de pronA?ncia no plenA?rio do Senado, o processo segue para a a A?ltima votaA�A?o, tambA�m sob a presidA?ncia do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da RepA?blica sA?o exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Fonte: AgA?ncia Brasil