O crA�dito serA? feito para quem possuA�a benefA�cios ativos em abril de 2012, idade entre 46 e 59 anos e valores a receber acima de R$ 19 mil. O pagamento tambA�m beneficiarA? segurados com menos de 45 anos de idade com direito atA� R$ 6 mil.
O recurso faz parte do quarto lote do acordo firmado entre a PrevidA?ncia Social, o MinistA�rio PA?blico Federal de SA?o Paulo (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, da ForA�a Sindical, em 2012.
O documento foi homologado pela JustiA�a Federal no A?mbito de AA�A?o Civil PA?blica movida pelo MPF a partir de representaA�A?o do sindicato com o objetivo de corrigir esses benefA�cios que foram calculados de forma errada, diminuindo o valor pago aos beneficiados.
MA�dia salarial
No perA�odo em questA?o, ao elaborar as contas da mA�dia salarial, os tA�cnicos do INSS levaram em consideraA�A?o todos os valores das contribuiA�A�es e nA?o descartaram as 20% menores contribuiA�A�es, como determina a lei. O procedimento resultou em valores menores de benefA�cio para os segurados, o que provocou a demanda judicial.
a�?Quando entramos com a aA�A?o coletiva, brigamos pela revisA?o dos benefA�cios dos nossos sindicalizados. Foi uma grande conquista que va- leu para todos, atA� A�quem nA?o deu entrada em processo judiciala�?, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, Carlos Ortiz.
Segundo ele, o sindicato queria que o pagamento fosse realizado imediatamente, e em parcela A?nica, mas o acordo entre governo e MinistA�rio PA?blico Federal foi viabilizado com o pagamento feito por cotas e lotes.
InjeA�A?o
Para o presidente do sindicato dos aposentados, Carlos Ortiz, o montante de R$ 950 milhA�es serA? uma injeA�A?o de capital importante para o momento atual da economia brasileira.
a�?Com a crise e o desemprego, os aposentados sA?o os que mais sofrem, porque muitas famA�lias passam a ser sustentadas apenas com esse benefA�cioa�?, diz.
O sindicalista completa: a�?Esse A� um crA�dito devido por conta de um cA?lculo errado. Acredito que os aposentados vA?o gastar esse recurso, em vez de guardA?-lo na poupanA�a, por exemplo, o que deve movimentar a economiaa�?.
Datas
Segundo o INSS, a data de pagamento do quarto lote foi definida com base no final do nA?mero do benefA�cio. Assim, os de finais 1 e 6 tiveram o crA�dito disponibilizado no dia 9 de maio (anteontem). Para aqueles com final 2 e 7, o pagamento foi liberado ontem. Hoje, serA?o creditados os valores dos benefA�cios com final 3 e 8. AmanhA? (12/5) serA?o pagos os de final 4 e 9 . JA? os terminados em 5 e 0 receberA?o na sexta, dia 13 de maio.
Para os benefA�cios em que o titular faleceu apA?s o processamento da revisA?o e antes do recebimento do crA�dito, e dos quais derivaram pensA�es por morte, serA?o realizados os pagamentos das diferenA�as ainda no decorrer deste mA?s.
Ainda de acordo com o INSS, o pagamento dos valores atrasados segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e serA? realizado atA� 2022, utilizando critA�rios de situaA�A?o do benefA�cio, idade dos beneficiA?rios na data da citaA�A?o judicial (abril de 2012) e a faixa de atrasados. A prioridade do pagamento A� para beneficiA?rios mais idosos, com menores valores e com benefA�cios ativos.
Como a revisA?o foi realizada automaticamente, A�nA?o A� necessA?rio que os beneficiA?rios procurem uma agA?ncia da PrevidA?ncia Social para requerer os crA�ditos. O prA?ximo lote serA? pago em maio do ano que vem para segurados com 45 anos e com benefA�cios ativos, cujos valores variam entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. O acordo prevA? ainda mais seis lotes atA� maio de 2022 (confira tabela com o cronograma dos prA?ximos pagamentos)
Em caso de dA?vidas, o segurado do INSS tambA�m pode consultar o resultado da revisA?o no site da PrevidA?ncia (www.mtps.gov.br) e a A�Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sA?bado, das 7h A�s 22h.
Fonte: Correio24horas