O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai remarcar as perA�cias agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro no A?mbito do pente-fino dos benefA�cios previdenciA?rios que comeA�aram em setembro. De acordo com o A?rgA?o, 5,9 mil beneficiA?rios serA?o contatados pela central de atendimento para remarcar as consultas.
Nesse perA�odo, o governo espera que o Congresso aprove o projeto de lei em substituiA�A?o A� medida provisA?ria 739 que perdeu a validade nesta sexta-feira, 4. Sem a MP, o INSS poderia continuar com as revisA�es dos auxA�lios-doenA�a e das aposentadorias por invalidez, mas nA?o tinha como garantir o pagamento do bA?nus de R$ 60 aos peritos por cada perA�cia feita na revisA?o. De acordo com o INSS, o pente-fino dos benefA�cios demonstrou a�?excelentesa�? resultados.
Das 21 mil perA�cias realizadas desde setembro, 80% dos benefA�cios foram cassados na data da realizaA�A?o do exame porque os segurados estavam aptos a voltar para o trabalho. A economia gerada foi de R$ 220 milhA�es, segundo o A?rgA?o. As revisA�es de 530 mil auxA�lios-doenA�a e 1,2 milhA?o de aposentadorias por invalidez foram programadas para durar atA� dois anos. A economia total com o pente-fino foi estimada pelo governo em R$ 6 bilhA�es por ano. O objetivo do governo agora A� articular com a base aliada para tentar aprovar um instrumento regimental que dA? carA?ter de a�?urgA?ncia urgentA�ssimaa�? ao projeto de lei para que ele nA?o precise esperar os 45 dias para ser votado.
Durante a semana, membros do governo estudaram o que poderia ser a melhor soluA�A?o para garantir a economia estimada pelo pente-fino nos benefA�cios previdenciA?rios a�� que era de R$ 6 bilhA�es ao ano. Chegou a ser cogitada a ediA�A?o de uma nova Medida ProvisA?ria. No entanto, a ala polA�tica do Planalto aconselhou o presidente a optar pelo PL para assim evitar possA�veis questionamentos e tambA�m fazer um afago ao Congresso Nacional.
A ConstituiA�A?o veda a ediA�A?o de um MP com o mesmo teor de matA�ria que caducou no mesmo ano. Uma saA�da seria colocar alguns termos da antiga MP em outra, estratA�gia chamada de a�?contrabandoa�?. Membros do governo dizem que o fato de a MP ter caducado nA?o tem nenhuma relaA�A?o com a base parlamentar de Temer. a�?Ficamos focados na aprovaA�A?o a PEC do teto dos gastos, mas agora vamos buscar a forma mais adequada para garantir que os efeitos da MP antiga nA?o se interrompama�?, disse um auxiliar direto do presidente.
Fonte: Radar da Bahia