O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou rA�u em um processo por improbidade administrativa, na 3A? Vara Federal CA�vel da JustiA�a Federal do Distrito Federal.
A Corte aceitou uma aA�A?o civil pA?blica movida pelo MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) contra o petista pela nomeaA�A?o indevida do segundo-tenente do ExA�rcito Jeferson da Silva Figueiredo para um cargo em Washington, nos Estados Unidos. Ele A� marido da ex-ministra das RelaA�A�es Institucionais, Ideli Salvatti, do PT.
Na A�poca em que nomeou Figueiredo, Wagner era ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O segundo-tenente tambA�m A� rA�u no processo. De acordo com informaA�A�es passadas pela assessoria do MPF, o A?rgA?o pediu que Wagner seja condenado a ter os direitos polA�ticos suspensos, pague multa, alA�m deA�ressarcirA�o erA?rio no mesmo valor que o prejuA�zo causado pela nomeaA�A?o de Figueiredo. O MPF, no entanto, nA?o soube informar qual o montante solicitado. O processo chegou A� Corte em 21 de marA�o deste ano.
No dia 26 de marA�o, a juA�za federal Maria CecA�lia de Marco Rocha proferiu um despacho ordenando que os rA�us se manifestassem por escrito, no prazo de 15 dias. Em nota, a assessoria de Wagner, prA�-candidato ao Senado pelo PT, informou que o ex-governador ainda nA?o foi notificado do processo e sA? se manifestarA? quando isso ocorrer. O caso envolvendo a nomeaA�A?o nA?o A� novo. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo ato. Segundo a Corte, a nomeaA�A?o foi “ilegA�tima”, “antieconA?mica” e motivada por interesses particulares.
A investigaA�A?o do tribunal comeA�ou apA?s o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de ServiA�os Administrativos e de ConferA?ncias na Junta Interamericana de Defesa. A nomeaA�A?o ocorreu na sequA?ncia de Ideli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da OrganizaA�A?o dos Estados Americanos (OEA), tambA�m em Washington.
O TCU concluiu que Wagner consultou o Comando do ExA�rcito sobre a existA?ncia de cargo pA?blico a ser ocupado pelo militar para atender a um a�?interesse privadoa�?. AlA�m disso, desconsiderou informaA�A?o prestada pelo ExA�rcito sobre a inexistA?ncia de posto compatA�vel com a qualificaA�A?o do segundo-tenente, que A� mA?sico. Wagner alegouA�que a decisA?o a�?obedeceu os critA�rios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparA?nciaa�?. Ele argumentouA�que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de ServiA�os Administrativos e de ConferA?ncias da Junta Interamericana de Defesa (JID), A� preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na A?rea administrativa. Segundo ele, o marido de Ideli atendia a esses requisitos.
BN