JustiA�a determina demoliA�A?o de barracas em Lauro de Freitas

“Estamos numa situaA�A?o crA�tica, aqui tA?m mA?es e pais de famA�lia, trabalhadores que correm risco de ficar desempregados”, disse Adenilson Oliveira, vice-presidente da AssociaA�A?o dos Barraqueiros de Buraquinho. Essa A� a realidade dos donos de barraca de praia de Lauro de Freitas, apA?s a decisA?o da JustiA�a Federal de demolir 58 estruturas na orla da cidade.

Uma audiA?ncia de conciliaA�A?o sobre a aA�A?o civil pA?blica realizada, na A?ltima quinta-feira, na JustiA�a Federal em Salvador, contou com representantes do MinistA�rio PA?blico Federal (MPF), Advocacia Geral da UniA?o (AGU), SuperintendA?ncia do PatrimA?nio da UniA?o (SPU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama), Instituto Chico Mendes de ConservaA�A?o da Biodiversidade (ICMBIO), prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas.

Na oportunidade, nA?o se definiu uma data para que isso ocorra, mas a determinaA�A?o A� alvo de preocupaA�A?o tambA�m para frequentadores das praias da regiA?o. SerA?o demolidas 12 barracas da praia de Ipitanga, oito de Vilas do AtlA?ntico e 38 barracas na praia de Buraquinho.

Rita de CA?ssia Campos, 45 anos, A� moradora de Vilas do AtlA?ntico e frequentadora da barraca OdoyA?. “Acho que vai perder a estrutura e a praia ficarA? deserta. Deve-se entrar num consenso para que as pessoas cuidem mais da praia”, sugeriu.

BancA?ria da cidade de Belo Horizonte (MG), PatrA�cia Moura, 29 anos, veio pela primeira vez na praia de Vilas e ficou surpresa ao saber da possibilidade de demoliA�A?o. “Como turista, eu busco estrutura. Aqui na praia, a barraca tem ducha, boa comida e atendimento”, lamentou.

A barraca Tia Dete tem 30 anos na praia de Buraquinho. “A JustiA�a diz que a gente ocupa um espaA�o irregular, mas nA?s construA�mos isso aqui com financiamento do BNDES, em 1992, e foi aprovado pelos A?rgA?os competentes em um projeto de requalificaA�A?o da orla na A�poca”, questiona Adenilson Oliveira.

Carla GuimarA?es, proprietA?ria da barraca OdoyA?, em Vilas do AtlA?ntico, ocupa o espaA�o hA? 28 anos. “Estamos muito tristes. HA? um projeto, que A� ficar na beirada do calA�adA?o, com umas dez mesinhas, e pra gente nA?o hA? possibilidade de sobreviver dessa forma”, explicou.

Anteprojeto

A assessoria da prefeitura de Lauro de Freitas disse, em nota, que reforA�ou no encontro a preocupaA�A?o com a questA?o social das famA�lias que atuam nas barracas.

AlA�m disso, encaminhou um relatA?rio da VigilA?ncia SanitA?ria sobre a situaA�A?o das estruturas dispostas na orla da cidade e fez o levantamento de todas as barracas para a JustiA�a Federal.

A prA?xima audiA?ncia estA? agendada para o dia 31 de maio. Um anteprojeto foi desenvolvido, entretanto, a prefeitura alega nA?o dispor de recurso.

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