JustiA�a determina novo bloqueio do WhatsApp no Brasil

Foto: Brent Lewin/ Bloomberg

A JustiA�a determinou mais uma vez a suspensA?o do WhatsApp no Brasil. Essa seria a terceira vez que o aplicativo A� bloqueado no paA�s por ordens judiciais. As outras aconteceram em dezembro de 2015 e em maio de 2016.

A juA�za Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, determinou o bloqueio na noite desta segunda, 18, mas as operadoras sA? foram informadas na manhA? desta terA�a, 19. NA?o hA? informaA�A�es de quando a suspensA?o entrarA? em vigor.

A decisA?o seria mais uma vez uma represA?lia da JustiA�a por a empresa se recusar a cumprir ordens judiciais para quebrar o sigilo de dados de investigados em processos criminais.

A JustiA�a notificou o Facebook, responsA?vel pelo aplicativo, trA?s vezes para que cumprisse as ordens judiciais, mas nA?o foi atendida. Diante disso, a juA�za pediu que o serviA�o desvie mensagens antes da criptografia ou entA?o desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia de envolvidos em um crime.

“O JuA�zo requer, apenas, a desabilitaA�A?o da chave de criptografia, com a interceptaA�A?o do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, alA�m do encaminhamento das mensagens jA? recebidas pelo usuA?rio e ainda nA?o criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverA?o ser desviadas em tempo real (na forma que se dA? com a interceptaA�A?o de conversaA�A�es telefA?nicas), antes de implementada a criptografia”.

Enquanto a determinaA�A?o nA?o for cumprida, a juA�za ordenou que o aplicativo fique bloqueado. Ela tambA�m aplicou multa de R$ 50 mil por dia pelo nA?o cumprimento.

As outras suspensA�es tambA�m foram apA?s o WhatsApp nA?o fornecer dados de investigados apA?s pedidos da JustiA�a.

Fonte: A Tarde

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