O promotor de JustiA�a e ex-secretA?rio da JustiA�a da Bahia Almiro Sena, que responde a uma aA�A?o penal por assA�dio sexual, vai cumprir prisA?o domiciliar, de acordo com decisA?o do desembargador MA?rio Alberto Hirs. A determinaA�A?o foi publicada no DiA?rio Oficial do Tribunal de JustiA�a da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (21).
Segundo a publicaA�A?o, a defesa argumentou que a�?os crimes investigados sA?o de menor potencial ofensivo, devendo ser consideradas as penas isoladamentea�?.
AlA�m disso, os advogados do promotor, sustentaram a�?a postura colaborativa do rA�u em comparecer aos atos do procedimento, sendo que as ausA?ncias teriam ocorrido por circunstA?ncias a ele nA?o imputA?veisa�?.
A defesa do ex-secretA?rio do estado explicou que a�?a impossibilidade de localizaA�A?o do rA�u no perA�odo de 01 de maio de 2017 e 30 de maio de 2017 se deu por conta de o acusado estar gozando de fA�rias, aludindo a publicaA�A?o constante do DiA?rio de JustiA�a EletrA?nico nA? 1.788, de 17 de novembro de 2016a�?.
Diante dos argumentos, foi indeferido o pedido de revogaA�A?o da prisA?o preventiva, e algumas medidas cautelares foram determinadas, entre elas: comparecer mensalmente perante o juiz designado para instruA�A?o do processo; proibido de se ausentar da cidade de Salvador sem prA�via autorizaA�A?o judicial, assim como deve manter o endereA�o atualizado de sua residA?ncia; recolher-se A� sua residA?ncia no perA�odo noturno, mais precisamente das 20h A�s 06h, bem como nos finais de semana e nos feriados, e deve tambA�m submeter-se a monitoraA�A?o eletrA?nica atA� o trA?nsito em julgado do presente processo ou ulterior decisA?o.
Segundo a JustiA�a, para hipA?tese da Secretaria de Assuntos PenitenciA?rios do Estado da Bahia (Seap) nA?o dispor de equipamento para cumprimento do monitoramento eletrA?nico, fica a prisA?o preventiva convertida em prisA?o domiciliar.
Fonte: BocA?o News