Nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, Lula destacou que, embora apoie a sanção se o texto for aprovado pelo Congresso, ele não acredita que essa medida será uma solução significativa para as receitas e geração de empregos no país.
Aprovação no Congresso
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que já passou pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado desde 2022. O projeto agora será encaminhado ao plenário da Casa. A proposta permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para eventos culturais.
Regulamentação dos Cassinos
O projeto prevê a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções para estados como São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, devido ao tamanho da população ou do território.
Contexto Histórico e Argumentos
Desde 1946, a exploração de jogos de azar no Brasil é proibida. Parlamentares contrários ao projeto alertam para o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente propício à prostituição, consumo de drogas e atividades mafiosas. Lula, embora não seja favorável aos jogos, não vê os jogos de azar como um crime e destacou que a realidade dos jogos hoje, especialmente com apostas online, já é muito presente.
“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou Lula.
Defensores do projeto argumentam que a legalização traria ganhos econômicos, geração de empregos e desenvolvimento turístico, além de aumentar a arrecadação de impostos. No entanto, Lula expressou ceticismo quanto a essas promessas, destacando que não é essa medida que resolverá os problemas do Brasil.
“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, concluiu o presidente.