A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) condenou uma mulher por obrigar a filha de cinco anos de idade a comer as próprias fezes.
De acordo com os autos, a criança era punida toda vez que fazia as necessidades fisiológicas na roupa. Um dia, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia e flagrou a menina com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes.
Em 1º grau, a genitora foi condenada a 8 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado. Para o relator do recurso, desembargador Marcos Machado, a criança foi submetida a intenso abuso.
Segundo ele, por conta das agressões, a menina desencadeou sensação de rejeição, baixa autoestima, extroversão, transtorno de depressão e aprendizagem e estresse pós-traumático.
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