Maioria decide manter investigaA�A?o sobre Lula no Supremo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hA? pouco manter decisA?o individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensA?o das investigaA�A�es da OperaA�A?o Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva. Com a decisA?o, a parte da investigaA�A?o que envolve Lula continuarA? no STF e nA?o poderA? ser conduzida por Moro.

Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, LuA�s Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e CA?rmen LA?cia. Faltam os votos de trA?s ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigaA�A�es da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulaA�A�es. Para o ministro, Moro nA?o poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da RepA?blica, cargo que tem foro por prerrogativa de funA�A?o na Corte.

“Para o Poder JudiciA?rio, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), A� importante que tudo isso seja feito com estrita observA?ncia da ConstituiA�A?o Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenA�A�es de apressar o desfacho das investigaA�A�es. NA?s jA? conhecemos esta histA?ria. JA? vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrA?rio. NA?o serA? a primeira vez que por forA�a de cometimento de ilegalidades no curso das investigaA�A�es, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,

AGU

O advogado-geral da UniA?o (AGU), JosA� Eduardo Cardozo, elogiou, nesta quinta-feira, 31, a atuaA�A?o do juiz federal SA�rgio Moro na conduA�A?o da OperaA�A?o Lava Jato, mas disse que a decisA?o do juiz em autorizar a divulgaA�A?o dos A?udios entre Lula e a Dilma ofendeu a ConstituiA�A?o e a legalidade vigente.

“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da RepA?blica, com ministros de Estado e com parlamentares nA?o poderia sua excelA?ncia SA�rgio Moro ter feito qualquer consideraA�A?o sobre esta matA�ria, sob pena de clara de usurpaA�A?o de competA?ncia desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.

Fonte: AgA?ncia Brasil

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