Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, anunciou que mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais foram cancelados no estado. O comunicado foi feito durante coletiva de imprensa, onde destacou a importância da regularização dos títulos pelos baianos nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. O prazo para acesso aos serviços é até o dia 8 de maio, e não será prorrogado.
Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços, o TRE-BA estabeleceu plantões de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado. Os serviços serão oferecidos nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo), das 8h às 14 horas, em todo o estado.
Além dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente mencionou outras iniciativas, como convênios com prefeituras-bairro, o Governo do Estado da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, o ponto de atendimento no CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e o caminhão itinerante do Projeto TRE em Todo Lugar.
O desembargador também ressaltou a importância do Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos originários. O TRE-BA busca facilitar o acesso dos povos indígenas aos seus serviços.
Para acessar os serviços, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No caso de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é suficiente e deve ser acompanhada de documentação complementar. Homens que completam 19 anos no ano em que se alistam também devem apresentar o certificado de quitação militar.
O prazo para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral é até 8 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado em preparação para as Eleições Municipais, marcadas para 6 de outubro.